Implementation Dialogue - Southeast Asia

Mensagens de boas-vindas

• Dr. Tlaleng Mofokeng, Relator Especial da ONU sobre o direito de todos ao gozo do mais alto padrão atingível de saúde física e mental
• Selena Lopreno, Oficial Científica (saúde), Departamento Federal Suíço dos Negócios Estrangeiros
• Dr. Amitrajit Saha, Chefe de Equipa, HIV, Grupo de Saúde e Desenvolvimento para África, PNUD
• Richard Nininahazwe, Coordenador de Programa, Rede Africana de Pessoas que Usam Drogas e
• Dr. Abel Basutu, líder do Programa de Controlo de Drogas, Comissão da União Africana
• Julie Hannah, Directora, Centro Internacional para os Direitos Humanos e a Política de Drogas

Allan Maleche, Director Executivo, Kenya Legal & Ethical Issues Network on HIV and AIDS:- facilitador da reunião

As Diretrizes Internacionais sobre Direitos Humanos e Política de Drogas: Ferramenta para a mudança

Introdução às Diretrizes e à sua utilização durante e após os primeiros três diálogos regionais na América Latina e Caraíbas, Sul e Sudeste Asiático, e Europa Oriental/Ásia Central

• Rebecca Schleifer, Senior Fellow, Centro Internacional sobre Direitos Humanos e Política de Drogas

As Diretrizes como instrumento-chave na implementação dos compromissos em matéria de direitos humanos da Posição Comum do Sistema das Nações Unidas sobre a política de controlo das drogas

• Mactar Ndoye, Oficial de Direitos Humanos, OHCHR

O estudo do Grupo de Trabalho sobre detenção arbitrária e política e Diretrizes em matéria de drogas como instrumento para abordar a implementação das suas recomendações

• Dra. Miriam Estrada-Castillo, Presidente, Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, Conselho de Direitos Humanos da ONU

Oportunidades de utilizar as Diretrizes nos esforços em curso na região de uma perspetiva da sociedade civil.

• Chinwike Okereke, Director, Fundação de Direito Africano, Nigéria

Moderador, Shaun Shelley, Presidente, South African Network of People Who Use Drugs, and Policy, Advocacy and Human Rights Lead, TB/HIV Care

Intervalo

A política de drogas e o direito à saúde na África Subsaariana: Acesso a medicamentos para cuidados paliativos e alívio da dor

Dr. Emmanuel Luyirika, Director Executivo, African Palliative Care Association

Workshops de implementação: Estes workshops permitirão aos participantes debater formas criativas e práticas de utilizar as Diretrizes para apoiar mudanças progressivas na política de drogas em torno de três temas:

1. Direito à saúde
2. O desenvolvimento baseado nos direitos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
3. Justiça penal

Os participantes irão debater os desafios e oportunidades e depois darão prioridade às ideias de implementação. Os moderadores partilharão com o grupo maior em plenário.

Intervalo

Centro Comunitário Bellhaven: Colaboração governamental e comunitária para promover os direitos e restaurar a dignidade

Prof. Monique Marks, Chefe, Centro de Futuros Urbanos, Universidade de Tecnologia de Durban

Relatório de cada workshop de implementação

• Discussão do público
• Planos de revisão para o segundo dia

Facilitador: Allan Maleche

Boas-vindas, actualizações e agenda de revisão para o dia

Maria-Goretti Loglo, Consultora Africana, Consórcio Internacional de Política de Drogas, facilitadora de reuniões

Caminhos para a implementação

As Diretrizes como instrumento estratégico para a ONUSIDA na região

• Anne Muthoni Githuku-Shongwe, UNAIDS, Directora da Equipa de Apoio Regional para a África Oriental e Austral

Integrar normas de direitos humanos na prestação de serviços de linha de frente para pessoas que consomem drogas

• Dra. Idrissa Ba, Comissária, Comissão da África Ocidental sobre a Droga

Desenvolvimento, cultivo e direitos humanos

• Dr. Clemence Rusenga, Projecto Cannabis Africana, Universidade de Bristol, Reino Unido

Abordagem de questões relacionadas com as mulheres e a justiça penal: Implementação das Regras de Banguecoque na África Sub-Sahariana

• Deborah Kugonza, oficial de justiça, Penal Reform International

Diálogos Nacionais: Um mecanismo para localizar os direitos humanos e fazer avançar a reforma participativa da política de drogas

• Sr. Yaw Akrasi-Sarpong, Esq, ex-Secretário Executivo da Comissão de Controlo de Estupefacientes, Gana

Moderadora, Dra. Monica Ciupagea, Perita - Consumo de drogas e VIH, Secção VIH/SIDA, Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime

Discussão moderada com os membros do painel e o público

Intervalo

Acesso à justiça e assistência jurídica

Jonathan Owusu, Director Executivo, Fundação POS, Gana

Seminários de implementação: Estes workshops permitirão aos participantes debater formas criativas e práticas de utilizar as Diretrizes para apoiar mudanças progressivas na política de drogas em torno de três temas:

1. Mulheres e género
2. Crianças e adolescentes
3. Direito à participação e empoderamento da comunidade

Os participantes darão prioridade, e os moderadores partilharão com o grupo maior no plenário.

Intervalo

Envolvimento das partes interessadas e colaboração na política de drogas: Parcerias com a sociedade civil e o governo no caminho para a mudança política

Rita Gatonye, Coordenadora, Women in Response to HIV/AIDS and Drug Addiction, Quénia

Relatório de cada workshop de implementação

• Discussão do público
• Próximos passos

Facilitador: Maria-Goretti Loglo

Reflexões finais

Daniel Brombacher, Chefe, Global Partnership on Drug Policy and Development, Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH